Foi bom enquanto durou: TJ suspende liminar e delegado poderá retornar à Vitória de Santo Antão
Entidades e movimentos populares que queriam a permanência definitiva de Israel Rúbis em Arcoverde não questionam decisão judicial, mas mantėm esperança no Recurso e no julgamento do mérito.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, derrubou a liminar que mantinha do delegado Israel Rubis à frente da Regional de Arcoverde. Sendo assim, está mantida - até Recurso e posterior julgamento do mérito - a decisão da Secretaria de Defesa Social do Estado de lotar Rúbis na Chefia da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico em Vitória de Santo Antão.
O pedido de liminar foi apresentado pelo Estado de Pernambuco com vistas a suspender os efeitos da decisão dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde/PE no enfoque de “Pedido de Tutela Antecipada Antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública” proposta pelo Ministério Público de Pernambuco.
O desembargador embasou seu argumento dizendo: “a conservação da decisão vergastada tem o condão de impedir o preenchimento de Delegacia Especializada na Repressão ao Narcotráfico, sendo certo que este tipo de criminalidade está diretamente ligado à elevação do número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) na região de Vitória de Santo Antão, acarretando o aumento da impunidade e da criminalidade na localidade.
Portanto, a suspensão da decisão impugnada é medida necessária à preservação da normalidade da segurança pública, o que revela a presença do 'periculum in mora'.
Com isso, a SDS deve editar nova portaria renomeando, mais uma vez, o delegado Israel Rubis para assumir a 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico em Vitória de Santo Antão e renomeando o delegado Marcos Virgínio, hoje na DP Municipal, para assumir a Delegacia Regional de Arcoverde.
A saída do delegado Israel Rubis, além das questões jurídicas, envolveu também várias manifestações por parte de populares e entidades que pediam a sua manutenção à frente da Regional.
Há quem diga que tudo começou quando o delegado teria dado início à uma investigação que envolvia a participação(ou não) de vereadores e assessores que estiveram de um congresso na bela Maceió - o que populares chamam de "farra das diárias". Também havia insatisfações por Rúbis ter desbaratado grupos envolvidos com roubos de cargas e outros ilícitos mais graves.
Publicar comentarios