MPPE vai investigar denúncia de que PMs censuraram e ameaçaram artistas por executarem músicas de Chico Science no Carnaval do Recife

De acordo com o site de Noelia Brito, apesar de ter negado, em nota, a censura a grupos musicais que executaram músicas de Chico Science durante a programação ofocial do Carnaval do Recife 2020, o Comando Geral da Polícia Militar terá que fornecer a "relação nominal dos policiais militares escalados que atuaram nos dias e horários das apresentações artísticas " onde  houve denúncia de censura e ameaças aos artistas.

 

O documento está sendo exigido  pelo Ministério Público de Pernambuco, que já instaurou inquérito para investigar as denúncias e conter nome, matrícula, posto ou graduação e OME de lotação desses policiais.

Além disso, a Corregedoria Geral da SDS deverá remeter à Promotoria de Dedesa dos Direitos Humanos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca de eventual procedimento disciplinar instaurado e/ou outra providência adotada acerca dos referidos fatos.

O Promotor Westei Conde y Martin Júnior da 7º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Capital, que assina a Portaria, publicada no Diário Eletrônico do MPPE de hoje, 3, também determinou a juntada aos autos do inquérito de cópias das matérias jornalísticas e postagens nas redes sociais acerca dos fatos.

De acordo com a Portaria, há "relato de constrangimentos e ameaças sofridos por artistas – contratados pela municipalidade do Recife para se apresentarem durante a programação oficial do Carnaval do Recife 2020 – praticados por integrantes da Polícia Militar de Pernambuco/PMPE, supostamente incomodados com o teor de alguns versos de músicas executadas".

Ainda diz a Portaria que há de ser considerado "o teor das notícias amplamente divulgadas pela imprensa local e nacional e nas redes sociais, nos dias 27 e 28.02.2020, dando conta de possíveis violações dos direitos humanos à cultura, à liberdade de expressão e artística das bandas “Devotos” e “Janete saiu para beber” e do cantor “China”, perpetradas por policiais militares de Pernambuco", bem como "a divulgação de várias notas e manifestações de repúdio à referida atuação policial, rechaçando o constrangimento sofrido, com censuras, ameaças de prisões e interrupções dos shows destinados ao público, supostamente exercidas por integrantes da Polícia Militar de Pernambuco".