Exclusivo/Usina de Asfalto: Supermercadista e candidato a vice-prefeito derrotado tenta ironizar opinião de Israel Rúbis, mas é rechaçado categoricamente

Rúbis cita, inclusive, venda legal feita pelo estabelecimento do empresário à órgão público e fornecimento de gêneros alimentícios feitos na gestão de um ex-prefeito no valor de R$ 293.000,00

A Usina de Asfalto de Arcoverde deixou, definitivamente, de ser tema de debate restrito na Câmara de Vereadores.

Um ex-candidato a vice-prefeito derrotado, integrante do grupo adversário à gestão municipal e que também é supermercadista, não assimilou bem as considerações feitas pelo delegado e advogado Israel Rúbis e partiu para o ataque.

"O pré-candidato a prefeito, além de demonstrar total desconhecimento da Lei Orgânica do Município, desrespeita dezenas de empresários e agentes econômico desta cidade que em nenhum momento receberam tamanhas benesses que empresários de fora estão recebendo, começando pela doação de um terreno valiosíssimo do poder público municipal, muito menos máquinas para limpar terreno, fazer asfalto. Muito pelo contrário, somos perseguidos e empilhados de impostos e taxas".

"Falar de parceria público seria bom se servisse para nós empresários que empregamos os arcoverdenses a anos em nossas empresas, mas para nós ela não pode, não serve, não acontece, não nesse governo. Querem fazer acontecer apenas com os de fora. Vamos investigar ex-delegado". Chama Israel de "ex-delegado" e diz entender a dedicação do memo à gestão municipal".

"Procure ler a lei orgânica do município, lá em nenhum momento fala em tempo determinado, em geração de empregos, em benefício de A ou B, simplesmente permitia a gestão alugar ou permutar a usina de asfalto comprada com mais de R$ 1.500.000 do povo de Arcoverde com empresas privadas que ganhariam dinheiro às custas do patrimônio do povo. Estranho isso vindo de quem estimulou o povo ir às ruas em defesa da lei, mas natural quando depois descobrimos que era para pura promoção política".

"Somente pra ficar num item, no parágrafo 3º do item II do tal projeto - diz que a locação “poderá ser realizada com serviços/obras em outros municípios”, demonstrando total desconhecimento por parte do autor da matéria e da própria prefeita, e pelo visto de ex-delegado de Arcoverde que quer ser prefeito, da Lei Orgânica do Município a qual determina em um de seus artigos que o uso de bens do município, por terceiros, seja quem for e para qual objetivo que seja, só pode ser feito mediante concessão, ou permissão por tempo determinado conforme o interesse público, e nada disso tinha nesse projeto, muito menos geração de 300 empregos como tanta fala os comentaristas do governo, aos quais o senhor se integra agora".

Resposta de Israel Rúbis

Ao tomar conhecimento da mensagem, Israel Rúbis rebateu de forma categórica. "É uma inverdade dizer que eu não conheço a Lei Orgânica Municipal de Arcoverde. Pois saiba que já li todos os 231 artigos da citada lei. Também erra ao dizer, de forma vazia, que eu desrespeito empresários e agentes econômicos, pois não eles não receberam nenhuma benesse da atual gestão do município. Pelo contrário, tenho total admiração pela grande maioria dos comerciantes do município e gratidão pelo apoio que me deram outrora".

"Sobre a doação de um terreno público valiosíssimo - e uso de máquinas da Prefeitura para uso no terreno - vale lembrar algumas situações atinentes ao meu comentário, que fora dirigido à aprovação do projeto de lei que autoriza a permissão de uso de um bem público, qual seja, a usina de asfalto, que se encontra inativa por ausência de recursos".

"É importante ressaltar que a permissão de uso de bem público é prática frequente da União, Estados e Municípios, e em Arcoverde, ela ocorre no Cecora, onde particulares utilizam o espaço público, cumprindo o interesse público e privado".

"Quanto à doação do terreno, tal fora realizado, provavelmente, por força de lei, já que é esse o processo exigido para doação ou alienação de bens públicos, inclusive já houve fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que até agora não se pronunciou sobre nenhuma irregularidade".

"A permissão difere totalmente da parceria público-privada, portanto(quem passou esta informação o fez de forma equivocada). A parceria público-privada é regida pela Lei Federal 11.079/2004, e depende de autorização legislativa, e de licitação, diferente da permissão de uso de bem público".

"No projeto de lei não se fala em geração de emprego, no entanto, quando o legislador vai votar qualquer matéria, ele necessita analisar todos os reflexos sociais, econômicos, e políticos, portanto, recomendo ao relator da matéria, acrescentar na exposição de motivos tal fato, e me ofereço para debater teses jurídicas relacionadas ao tema, caso haja audiência pública".

"Se a usina foi comprada e não está funcionando por ausência de recursos, inclusive, provavelmente, pela inércia de três Deputados que integram seu grupo, simplesmente por politicalha, faz-se necessário que um particular, no interesse público, possa utilizá-la, resolvendo vários problemas da nossa sofrida malha asfáltica, degradada pelas fortes chuvas, do ano de 2020, pelo fatores desgastantes do tempo".

"O Art. 106, da Lei Orgânica Municipal de Arcoverde, diz: O uso de bens municipais, por terceiros, só poderá ser feito mediante concessão, ou permissão a título precário e por tempo determinado conforme o interesse público o exigir. Portanto, se a empregabilidade, geração de emprego/renda, e requalificação da malha asfáltica do município não constituírem interesse público, realmente eu não sei mais o conceito de tal termo".

"Quanto ao fato de dizer que eu sabia qual seria a empresa a ser escolhida, para a permissão, recomendo que procure o Ministério Público, para formalizar sua demanda, visto que eu não tenho medo de ser investigado, diferentemente de pessoas que integram seu grupo político. Em especial, um deles, que já ingressou na Justiça Federal (por meio de Habeas Corpus), na Vara Federal de Serra Talhada, para não ser preso, durante uma investigação da Polícia Federal, por fraude de licitação".

"Curiosamente, o amigo fala que deseja mais empresas em Arcoverde, a fim de que a cidade gere empregos, cresça, de forma igualitária. No entanto, seus comércios (supermercados e panificadora) forneceram R$ 24.507,91, em 2019, e R$ 5.674,19), nos primeiros meses de 2020, tudo de água mineral e material de limpeza, e mais R$ 1.031,72, em gêneros alimentícios, oriundos da panificadora(2019), à Câmara Municipal de Arcoverde".

"Além disso, no último ano de gestão do ex-prefeito a quem o amigo tanto defende e deblatera, no ano de 2012, seu supermercado forneceu R$ 293.000,00, em mercadorias e gêneros alimentícios, ao município de Arcoverde - dados estes extraídos do Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco(como comprova as notas de empenho). Posteriormente, quando o amigo foi candidato à vice, em 2016, do atual grupo que integra".

"Para quem critica tanto as benesses e privilégios, supostamente dados pela gestão municipal, a um grupo de empresários de fora, até que o amigo faturou bastante, e vem tendo órgãos públicos como clientes, em seus estabelecimentos comerciais. Nesse período de comércios fechados, com tantas pessoas perdendo o emprego, crise econômica, política, moral, e de saúde pública, qualquer medida que tenha por objetivo amenizar o sofrimento dos que mais precisam, tem que ser apoiada. Politicalha suja e mesquinha nunca é bem-vinda".

"Mas, fica o questionamento, será que os pequenos comerciantes, e agentes econômicos, tão fervorosamente defendidos pelo amigo, tiveram na gestão anterior as mesmas oportunidades de serem fornecedores, na mesma proporção que você teve?".

"Gostaria de lembrar ao amigo que, no último dia 12 de junho, comemoramos o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data importantíssima. No entanto, no seu grupo tem um pré-candidato que responde a uma ação de improbidade no Superior Tribunal de Justiça, com recursos jurídicos intermináveis, por ter feito mal uso de recursos públicos do PETI(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Acrescento ainda que este mesmo político profissional foi considerado, pela revista Eletrônica Congresso Em Foco, em fevereiro de 2017, como um dos parlamentares campeões de processos em curso no STF. É só conferir o link https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/ex-prefeitos-sao-campeoes-em-processos-no-stf/".

"Em relação à carga tributária, reclame com o líder do seu grupo político, que foi deputado federal, e teve a oportunidade de defender a reforma e simplificação tributária, que tanto beneficiaria a você, e a vários outros empresários, mas ²no entanto, preferiu gastar mais de R$ 2 milhões, de cota parlamentar, excluindo o salário, durante o seu mandato.

"Por fim, deixo algumas perguntas: *Será que realmente o amigo se indigna com a corrupção, ou sua indignação vale para uns e outros não?; *Será que vários outros comerciantes tiveram a mesma oportunidade de fornecer para órgãos públicos, nesse período de pandemia? Isso de alguma forma não é um privilégio?; *Quantas grandes empresas seu padrinho político trouxe para Arcoverde?; *O retorno do seu padrinho político à prefeitura de Arcoverde representaria melhoria para a população ou para você, que tanto forneceu na gestão dele?".

Enfim, a verdade e a moralidade são únicas, quem tem telhado de vidro, não arremessa nem areia no alheio.

E concluindo, não sou ex-delegado, sou delegado de Polícia, servidor público com orgulho, trabalhando e realizando minhas funções, mesmo no período do Covid-19. Não estou escondido em gabinete de ninguém, nem também recebendo salário sem trabalhar. E respondendo a sua pergunta, estou do lado da população e do interesse público, e não de gente gananciosa.