TSE pode, sim, cassar mandatos de presidente e vice

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu  rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente e vice, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado ontem. Assim, foi acordado que a instância pode, sim, cassar a chapa Dilma Roussef e Michel Temer.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para esta quarta-feira(07) e quinta-feira(08), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.