O futuro a Deus pertence: Destino de Lula pode estar nas mãos de desembargadores gaúchos

A sentença do juiz federal Sérgio Moro, que sentenciou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, é apenas a ponta do iceberg. Agora, todas as atenções se voltam, evidentemente, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, onde são julgados os recursos dos réus de Curitiba. Vale lembrar que, no dia 27 de junho, o TRF4 derrubou uma sentença de Moro e livrou de uma pena de prisão de quinze anos e quatro meses o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto, acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Lula deverá ter o mesmo percurso: tentará sensibilizar o Tribunal a proferir sentença semelhante à de Vaccari que foi inocentado por conta de provas “insuficientes” e “baseadas apenas em delações premiadas”. Fala-se nos Pampas que o livramento de Vaccari pode ser considerado um “aborto”, porque acredita-se que os membros do TRF4(sediado em Porto Alegre) são muito rígidos.

A caneta pesada dos magistrados gaúchos espera por Lula também como ingrediente eleitoral. Caso a sentença seja confirmada no TRF4, ele ficará inelegível por conta da lei da Ficha Limpa, e será impedido de disputar as eleições de 2018. Os advogados do ex-presidente preferem não tocar no assunto, mas já se preparam para o pior desfecho diante do histórico da corte, com prognóstico até mesmo de aumento de pena. Até o final de abril deste ano, a 8ª Turma já havia analisado 365 pedidos de habeas corpus relacionados à Lava Jato, feitos com o objetivo de permitir que os réus respondam aos processos em liberdade. Apenas quatro foram concedidos. A mesma tendência se verifica nos pedidos de absolvição – vinte e três foram analisadas no mesmo período, e somente cinco, incluindo a de Vaccari, foram favoráveis aos réus. Em pelo menos 16 casos, em vez de absolver, os desembargadores aumentaram as penas, a exemplo do caso de Renato Duque. O resultado representa o fim da linha para os réus da Lava Jato. Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal prevê que a condenação em segunda instância já é suficiente para colocá-los na prisão, mesmo quando ainda existe possibilidade de recursos.