Dono da Casa de Farinha parte para o ataque e denuncia diretoria da FUNASE por corrupção, fraude e superfaturamento para beneficiar concorrentes
De acordo com o blog da Noelia Brito, empresário Romero Pontual Filho, que chegou a ser preso e denunciado pelo Ministério Público, em razão da Operação Castelo de Farinha, conduzida pela extinta Decasp, sob a acusação de fraude em licitação e intimidação de concorrentes no Município de Ipojuca, agora resolveu partir para o ataque e denunciar possível fraude que teria sido realizada por integrantes da gestão da Funase do governo Paulo Câmara e duas de suas concorrentes, a empresa MCP (Nutrihouse) e a Inowa.
A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no último dia 06 de janeiro e vem assinada pela Promotora de Justiça Áurea Vieira, da Quadragésima Terceira Promotoria de Defesa da Cidadania e do Patrimônio Público da Capital.
De acordo com a Portaria, ROMERO PONTUAL FILHO notciou à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco, que "a empresa MCP Refeições fez uma manobra ilegal para obter aumento nos preços praticados junto à administração pública, com a assinatura de um novo contrato fraudulento, via dispensa de licitação" e que "a empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse) orquestrou com a Diretoria da FUNASE um processo de Dispensa de Licitação de nº 004/2015-CPL1, Processo Licitatório 014/2015 – CPL1, com o mesmo objeto do contrato anterior", “com um superfaturamento de 74%, em relação à contratação anterior, gerando prejuízo para a administração pública de R$ 5.107.096,38 (cinco milhões, cento e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos); d) o serviço de alimentação da FUNASE".
Pontual, que mantinha contrato com a Funase, e que também estão sob investigação do MPPE, serviço vem sendo prestado pela empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse) desde o ano de 2016, "sem processo licitatório, por meio de inúmeras e sucessivas dispensas de licitação e períodos sem qualquer cobertura contratual, recebendo a referida empresa de forma irregular da FUNASE pagamentos na ordem de R$ 13.446.747,10 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos)".
O dono da Casa de Farinha ainda acusa a diretoria da Funase se ter feito, em 2019, "um novo processo emergencial de nº 024/2019 com dois lotes para atendimento a algumas unidades direcionando-o para a empresa MCP REFEIÇÕES (Nutrihouse)".
De acordo com Romero Filho, "com a iminência do encerramento do Contrato 001/2014 celebrado entre a FUNASE e a Casa de Farinha foi feito um acerto para a contratação irregular pela FUNASE das empresas MCP Refeições e INOWA Serviços para atendimento das unidades da FUNASE até então atendidas pela Casa de Farinha, com preços 74% acima dos praticados com a Casa de Farinha".
Ainda segundo a Portaria, Romero Pontual Filho acusa a direroria da FUNASE de ter praticado, junto com suas concorrentes, "atos corruptos e ilegais".
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