Luciano Pacheco abre debate em torno do episódio envolvendo Fábio Assunção

Este espaço, antes de tudo, é uma tribuna aberta aos debates. Sendo assim veiculamos a opinião do renomado advogado criminalista Luciano Pacheco sobre o recente episódio envolvendo o ator Fábio Assunção em Arcoverde. Confira:

A prisão de Fábio Assunção era um ato necessário?

Por Luciano Pacheco

O São João de Arcoverde foi palco da polêmica envolvendo o ator Fábio Assunção. A pergunta que não quer calar é se sua prisão era necessária.

O objetivo desta matéria não é achar culpados para o ato, pois seria necessário uma grande discussão jurídica com conhecimento dos fatos por inteiro. O que se pretende é pontuar o episódio que foi a maior repercussão do período junino nacionalmente. Tal fato roubou a cena.

A prefeita Madalena caprichou no São João de Arcoverde, trazendo uma grade de atrações satisfatória, garantindo segurança, ornamentação em grande estilo e um grande público todas sempre no período noturno. A polícia tem cumprido um papel importante na segurança do povo durante as festividades. Mas a manchete foi a prisão de Fábio Assunção.

Entendemos que esse fato poderia ter sido evitado por várias razões. A medida de prender o ator, algemá-lo e jogá-lo do xadrez teria que ter sido antecedido de algum crime que ele tivesse cometido. Qual crime ele cometeu para ser preso? Dentre os delitos a ele atribuídos (desacato, resistência e dano) o mais grave é o dano, e esse supostamente só ocorreu em decorrência de sua prisão. Não houve dano e depois a prisão. A prisão antecedeu ao dano. O dano sendo provocado poderá excluir o crime.

Não se tem notícia do ator ter agredido ninguém, pelo contrário, tem vídeos com ele sendo gravemente agredido por populares. Agredir alguém totalmente embriagado e sem chances de defesa foi o crime que vi ser praticado.

Como Fábio é um grande ator global criou-se toda a polêmica. Na verdade vejo que houve uma grande injustiça com ele, pois tinha acabado de subir ao palco principal para exibir o documentário para milhares de pessoas onde retrata a história do samba de coco, hoje um dos maiores patrimônios culturais de Arcoverde. O ator procurou ajudar Arcoverde com tal trabalho, além de apoiar a divulgação da caminhada do forró e a campanha para ajudar pessoas portadoras de câncer, cuja iniciativa nasceu de um grupo de Arcoverde (EU TOPO AJUDAR).

Muita coisa poderia ter sido feita para evitar a prisão, como por exemplo, o povo ajudar ao invés de agredir alguém embriagado e indefeso. Depois não poderia prender sem crime prévio. Desacato e resistência não se pode atribuir a uma pessoa totalmente embriagada que a nada fisicamente podia resistir. Quanto ao crime de dano, se esse dano foi provocado, também não se pode atribuir uma conduta dolosa. O fato é que o ator Fabio Assunção poderia ter sido levado para sua residência e entregue aos seus familiares. A falta de sorte foi que o ator estava desacompanhado de amigos e familiares. Se tivesse algum destes o fato não teria ocorrido.

Fábio Assunção tem um histórico de ser uma pessoa simples e caridosa, inclusive participando de campanhas beneficentes. Sua embriaguez é algo comum a quem bebe. As consequências foram desproporcionais a simples embriaguez dele.

Se alguém pretender ampliar a conversa no âmbito jurídico estarei pronto para o debate.

Fica aqui minha solidariedade ao ator Fabio Assunção.