Professores de Arcoverde reafirmam disposição de lutar pelos 60% do Fundeb

Numa sessão em que o tom foi de luta e perseverança, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, na noite da última segunda-feira(12.06), representantes do Sintema para falar da disposição de brigar na Justiça pelos 60% do Fundeb(precatórios) que estavam bloqueados e que por força de liminar foram disponibilizados.

Mas nota da Procuradoria da Prefeitura, divulgada e lida ao final da sessão pelo vereador Siqueirinha, afirma que esses valores já estão à disposição da Justiça Federal no município, no entanto não foram disponibilizados para os cofres do município visto que a ação judicial ainda aguarda a conclusão dos recursos apresentados pela União. Resumindo: não há qualquer valor que já possa ser utilizado pela atual gestão. Em meio a tudo isso, os vereadores se apressaram em apoiar a causa dos professores e tentar agendar um encontro com o Executivo para tratar do assunto.

Antes disso, Damião Lucena, presidente o Sintema, ocupou a tribuna popular e falou para a plateia formada na sua maioria por professores. “Viemos aqui reivindicar um direito nosso porque somos pelo diálogo, mas tem hora que vislumbramos a radicalização; o carro-chefe da campanha eleitoral em 2016 era a Educação mas, há quase um ano, estamos tentando um encontro com Executivo e nada. O máximo que conseguimos foi um rápido encontro com Aldênio Ferro(procurador do município) que se limitou a nos entregar cópias das resoluções dos órgãos fiscalizadores – TCU, STF e TCE”, disse Damião. No fim da sessão, vereadores receberam recado do Executivo dizendo que o mesmo “nunca tinha se negado” a receber a diretoria do Sintema.

“Essas orientações, no entanto, não podem se sobrepor ao que reza a Constituição Federal, até o MEC vê como direito líquido e certo dos professores quanto aos 60% do Fundeb”, argumentou Damião. Ele disse ainda que, há muito tempo, o Sintema vem travando lutas quase desleais. “Por exemplo, há oito anos, teve gente poderoso na cidade orientando seus assessores infiltrados na categoria para fazer campanha explícita para que os professores se desfiliassem do Sintema, chegamos a ficar com menos de 50 sindicalizados”, revelou Damião. O sindicalista, no entanto, esqueceu de citar que, recentemente, representantes e advogados de uma Federação de trabalhadores de Goiás teriam sido recebidos por assessores jurídicos da gestão municipal. Essa Federação, inclusive, não é reconhecida pela categoria e sua interlocução é negativa ao movimento genuíno dos professores de Arcoverde.

Quanto à eventuais altos salários pagos a servidores da Educação e a abundância de contratados, o presidente disse que enviou solicitação à Pasta pedindo informações. “Por enquanto, fui informado apenas que na Educação só existem 3 contratados, mas sabemos que esse número passa de 100, se os casos são pontuais cabe a Secretaria de Educação explicar direitinho”, afirmou.

Na próxima quarta-feira(13.06), às 8:30 da manhã, na Câmara de Vereadores, os professores realizam Assembleia Geral para debater o assunto Fundeb/Fundef e a Previdência do Município. Na ocasião, os advogados Sérgio Galindo e Manolo darão detalhes do andamento de como será o encaminhamento das ações na Justiça.